Defesa técnica e estratégica para proteger sua liberdade e seus direitos
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Defesa estratégica e estruturação jurídica para proteger o que mais importa para você.
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Quando sua liberdade e reputação estão em jogo, cada segundo conta. Atuo com urgência e discrição máxima para conter danos e construir sua defesa desde o primeiro instante.
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Direito cível
Transformar a complexidade jurídica em tranquilidade. Cuido dos detalhes para que você possa focar em recomeçar.
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Artigos e insights
Análises aprofundadas sobre temas jurídicos relevantes para proteger seus direitos e seu patrimônio.
Prints de WhatsApp valem como prova? Cadeia de custódia digital no processo
Entenda por que capturas de tela podem ser descartadas pelo Judiciário, o que é cadeia de custódia digital e como preservar conversas de forma confiável.
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Calúnia, difamação e injúria na internet: queixa-crime, prazo e provas
Entenda a diferença entre os três crimes contra a honra, por que a pena pode ser triplicada nas redes sociais e por que o prazo de seis meses é decisivo.
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Danos morais por ofensas nas redes sociais: quando cabe indenização
Entenda quando uma publicação ultrapassa a liberdade de expressão, quem pode ser responsabilizado e o que mudou com a decisão do STF sobre o Marco Civil da Internet.
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Livros da Dra. Eliane Neves
Obras que traduzem anos de experiência prática e acadêmica em conhecimento acessível para profissionais e cidadãos.
CICATRIZES TRAUMÁTICAS DESENCADEADAS NAS RELAÇÕES DO TRABALHO
Elaboração de Estratégias de Superação
Existe um sofrimento mental, uma dor que não aparece nas conversas entre colegas de trabalho, uma dor que permanece na vitima por anos, principalmente após a convivência com chefias abusivas, cobranças impossíveis, humilhações silenciosas. o resultado é o colapso lento do esgotamento. Este livro nasce para dar nome a essa dor — e, principalmente, para apontar o caminho de volta. Cicatrizes Traumáticas Desencadeadas nas Relações do Trabalho une teoria sólida e ferramentas práticas para trabalhadores do setor público e do setor privado que enfrentam, na própria vida, os sinais do sofrimento psíquico relacionado ao trabalho. Nesta obra, você vai encontrar: A história de como o sofrimento psíquico no trabalho foi compreendido — da Antiguidade aos critérios diagnósticos atuais Diferenciação clara entre emoção, sentimento, humor e trauma A legislação brasileira que protege a saúde mental do trabalhador (NR-1, assédio moral e sexual, doença ocupacional, estabilidade, setor público x privado) Doze histórias (resguardado o anonimato) que dão rosto a padrões reais de sofrimento e superação Contextos especiais de vulnerabilidade — trabalho remoto, economia informal, maternidade, racismo estrutural, liderança feminina, diversidade LGBTQIA+, deficiência e aposentadoria Uma caixa de ferramentas com exercícios práticos de autorrefúgio e autoajuda Orientações para gestores e RH sobre prevenção nas organizações Glossário, guia de recursos institucionais e caderno de reflexão guiada Superação não é sorte — é processo, e processo se aprende. Se o trabalho já deixou marcas em você, este é o livro que transforma essas marcas em travessia.
O SERVIÇO SOCIAL DESVENDADO
História, Doutrinas e o Futuro de uma Profissão em Transformação
Da caridade da Antiguidade à Inteligência Artificial de 2026, O Serviço Social Desvendado reconstrói, com rigor histórico e coragem crítica, a trajetória de uma das profissões mais decisivas — e mais incompreendidas — da vida social brasileira. A obra percorre as doutrinas, os métodos e as escolhas políticas que moldaram o Serviço Social ao longo de mais de um século, sem poupar a categoria de perguntas difíceis: até que ponto o projeto ético-político que a profissão adotou foi conquista teórica genuína, e até que ponto foi captura partidária disfarçada de neutralidade científica? Com linha do tempo ilustrada, referências bibliográficas verificadas e uma escrita que não recua diante da polêmica, este é um livro para quem quer entender o Serviço Social além do discurso pronto. Pontos altos desta obra: - Percurso histórico completo: da caridade antiga e da Idade Média ao Serviço Social digital da era da IA - Chegada e consolidação da profissão no Brasil — de 1936 à Constituição de 1988 e além - Explicação clara da questão social e das políticas sociais, com os modelos bismarckiano e beveridgiano - Análise doutrinária das correntes teóricas do Serviço Social e seu diálogo (e tensão) com o marxismo, o liberalismo e o neoliberalismo - Reflexão crítica sobre a influência político-partidária na formação da categoria entre 1986 e 2025 - Linha do tempo gráfica com os marcos históricos da profissão - Bibliografia formal com fontes verificadas, útil para TCC, monografias e estudos para concurso - Resumo esquemático de toda a obra, facilitando revisão e consulta rápida Leitura indispensável para todos os leitores, inclusive leitores que buscam aprender e compreender sobre a profissão, assistentes sociais, estudantes de Serviço Social, gestores públicos e operadores do direito, psicólogos entre outros profissionais que atuam lado a lado com assistentes sociais no cotidiano.
Caso Henry Borel
Perdão Judicial motivado pela Violência Vicária
Este livro não se propõe a um mero estudo processual de caso; ele visa fornecer ao leitor um entendimento profundo sobre as motivações e os fundamentos jurídicos que regeram a aplicação do Perdão Judicial no Caso Henry Borel. Em uma análise corajosa e disruptiva, a autora convida o leitor para uma reflexão crítica sobre um dos episódios mais emblemáticos do sistema de justiça brasileiro sob uma nova e rigorosa perspectiva. A obra mergulha na complexa engenharia reversa do afeto, expondo as dificuldades enfrentadas pela Rede de Atendimento e Proteção e pelos Sistemas de Garantias para a identificação da violência vicária e do vicaricídio. Apoiada no diálogo interdisciplinar entre as Ciências Forenses, a Criminologia e o Direito Penal, a autora fundamenta tecnicamente a aplicação do Perdão Judicial (Art. 121, § 5° do CP), confrontando a geometria trágica que conecta os casos Henry Borel, Bernardo Boldrini e Isabella Nardoni.
TRANSVERSALIDADES DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO PROCEDIMENTO 4.781/2019
Engenharia Jurídica e Excepcionalidade na Jurisprudência Brasileira Contemporânea.
A Justiça Penalista é dinâmica e se adapta às metamorfoses dos sistemas globais. No Brasil, a justiça penalista avançou e incorporou em sua norma penal as teses finalistas e, de modo eclético, as teses garantistas penais. Na contemporaneidade, a jurisprudência penalista pátria tem enfrentado profundas ressignificações do seu alcance . Este movimento tem impactado nas diretrizes constitucional e penal, demonstrando uma nova e inquietante fenomenologia jurídica que dialoga transversalmente com a Tese de Gunther Jakobs, mais conhecida como a Teoria do Direito Penal do Inimigo. As Transversalidades do Direito Penal do Inimigo no Procedimento 4.781/2019 analisa a transição do garantismo penal para uma modalidade de jurisdição de intervenção institucional estratégica.
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