Defesa técnica e estratégica para proteger sua liberdade e seus direitos

Caso Henry Borel: : Perdão Judicial motivado pela Violência Vicária

Este livro não se propõe a um mero estudo processual de caso; ele visa fornecer ao leitor um entendimento profundo sobre as motivações e os fundamentos jurídicos que regeram a aplicação do Perdão Judicial no Caso Henry Borel. Em uma análise corajosa e disruptiva, a autora convida o leitor para uma reflexão crítica sobre um dos episódios mais emblemáticos do sistema de justiça brasileiro sob uma nova e rigorosa perspectiva. A obra mergulha na complexa engenharia reversa do afeto, expondo as dificuldades enfrentadas pela Rede de Atendimento e Proteção e pelos Sistemas de Garantias para a identificação da violência vicária e do vicaricídio. Apoiada no diálogo interdisciplinar entre as Ciências Forenses, a Criminologia e o Direito Penal, a autora fundamenta tecnicamente a aplicação do Perdão Judicial (Art. 121, § 5° do CP), confrontando a geometria trágica que conecta os casos Henry Borel, Bernardo Boldrini e Isabella Nardoni.

TRANSVERSALIDADES DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO PROCEDIMENTO 4.781/2019

Engenharia Jurídica e Excepcionalidade na Jurisprudência Brasileira Contemporânea.

A Justiça Penalista é dinâmica e se adapta às metamorfoses dos sistemas globais. No Brasil, a justiça penalista avançou e incorporou em sua norma penal as teses finalistas e, de modo eclético, as teses garantistas penais. Na contemporaneidade, a jurisprudência penalista pátria tem enfrentado profundas ressignificações do seu alcance . Este movimento tem impactado nas diretrizes constitucional e penal, demonstrando uma nova e inquietante fenomenologia jurídica que dialoga transversalmente com a Tese de Gunther Jakobs, mais conhecida como a Teoria do Direito Penal do Inimigo. As Transversalidades do Direito Penal do Inimigo no Procedimento 4.781/2019 analisa a transição do garantismo penal para uma modalidade de jurisdição de intervenção institucional estratégica.